Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

União Estável e Sucessão

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

Futuro Ministro da Justiça também disse ao Fantástico que considera lei atual muito restritiva para posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já tem 'compreensão que é errado matar'; veja principais temas.

Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000): Mais uma humilhação imposta ao trabalhador brasileiro

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?

Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor-UNIFOR. E-mail: Giulianocavalcanti@yahoo. com. br

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo caso a súmula 358 do STJ, bem como o binômio necessidade x possibilidade

A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.

Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.

Apelo conhecido e desprovido.

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]